Justiça valida decisão da Prefeitura de Igaci sobre realização da Cavalgada de São José
Uma decisão da Justiça de Alagoas manteve válida a medida adotada pela Prefeitura de Igaci relacionada à realização da tradicional Cavalgada de São José. O pedido de liminar apresentado por meio de mandado de segurança, que buscava suspender o ato administrativo do município, foi indeferido pelo Judiciário.
Com a decisão, permanece reconhecida a legalidade da medida tomada pela gestão do prefeito Petrúcio Barbosa, que havia disciplinado a realização do evento no município.
Na análise do caso, o magistrado destacou que é competência da administração municipal regulamentar o uso de espaços públicos e autorizar eventos, especialmente em situações que envolvem obras de infraestrutura e interesses coletivos da população.
A decisão judicial reforça o entendimento de que a Prefeitura agiu dentro de suas atribuições legais ao regulamentar o evento, considerando também as obras públicas em andamento no distrito de Lagoa do Capim.
De acordo com o prefeito, a medida não teve como objetivo impedir a tradição cultural, mas garantir que a realização da cavalgada ocorra de forma organizada e segura. Ele ressaltou que a gestão tem respeito pelas manifestações culturais do município e pela história do povo nordestino.
“Somos defensores das tradições do nosso povo e das manifestações culturais do Nordeste. Nosso compromisso é garantir que esses eventos continuem acontecendo, mas sempre com responsabilidade, segurança e respeito ao interesse coletivo”, afirmou o gestor.
