TRE-PR decide contra cassação de Moro por 5 a 2; Caso deve ir ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu por 5 votos a 2 contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A sessão realizada nesta terça-feira (9/4) analisou as ações movidas pelo PT e pelo PL, que pleiteavam a cassação e a inelegibilidade de Moro. Apesar de caber recurso à corte paranaense, é provável que o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme indicado pelo PT, um dos autores das ações.
As acusações feitas pelo PT e pelo PL incluem abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.
Inicialmente, a votação no TRE começou com 3 votos contra a cassação de Moro e 1 a favor. No entanto, após os votos do desembargador Eleitoral Julio Jacob Júnior e do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, o placar passou para 4 votos a 2 a favor de Moro.
Jacob Júnior, em seu voto, elogiou tanto o relator quanto o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, que abriu a divergência. No entanto, optou por aderir ao voto divergente de José Rodrigo Sade, votando pela procedência das ações de cassação e inelegibilidade de Moro, argumentando que houve abuso de poder econômico na pré-campanha.
Por sua vez, Fogaça destacou a necessidade de provas contundentes para a cassação de um político eleito pelo voto popular, afirmando que as provas do caso não eram claras e convincentes para configurar o abuso de poder econômico.
Com o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson, acompanhando o relator, o placar final ficou em 5 votos a 2 contra a cassação de Moro. Para que o senador fosse cassado ou absolvido, seria necessário um placar de pelo menos 4 votos a 3 (contra ou a favor).
