PRTB deseja indenização por infidelidade de Cícero Almeida
O arranca rabo entre Levy Fidelix com o federal Cícero Almeida parece não ter mais fim. Outro round agora na justiça em Brasilia, onde o advogado do PRTB pede uma indenização do parlamentar.
Almeida parece que não tem sossego com Levy Fidelix e agora o diretor nacional do PRTB cobra R$ 402 mil, na Justiça de Brasilia, de Ciço Almeida devido a sua desfiliação do PRTB. Levy de Brasília disse, que Almeida sózinho não teria sido eleito e foi puxado pela legenda devido as votações de Val Amélio, seu segundo suplente e Aderval Tenório o outro suplente que tiveram boas votações. “Aliás, Val Amélio não passou o Almeida, porque não acreditou que poderia ultrapassá-lo e na reta final em Maceió, pesou para o ex-prefeito garantir sua eleição.
O PRTB alega que o inciso 10 do artigo 85 do estatuto do PRTB diz que todos os candidatos do partido devem assinar um formulário autorizando o pagamento de 10% sobre suas futuras remunerações, caso eleitos. “Como também multas de 12 meses sobre seus salários caso venham a desfiliar-se do partido, no decurso de seus respectivos mandatos”.
No entanto, a sentença proferida foi favorável ao parlamentar alagoano, que alegou não ter assinado nenhum termo de concordância com o pagamento da multa de 12 meses de salário caso se desfiliasse do PRTB, o que foi aceito pela juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, Verônica Torres Suaiden. “Entendo que a parte autora não logrou comprovar o preenchimento de requisito essencial à cobrança da penalidade prevista no artigo 85, inciso X, do Estatuto Interno do PRTB, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe. […] Julgo improcedente o pedido deduzido na petição inicial […] condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 2% sobre o valor atualizado da causa”, diz a juíza.
O PRTB recursou da decisão e o processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). TSE Além da cobrança de R$ 402 mil reais, o PRTB também ingressou com processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reaver o mandato de Cícero Almeida por infidelidade partidária. A ação está suspensa por pedido de vistas do ministro Luiz Fux, mas o voto já proferido é favorável ao parlamentar alagoano.
Cícero Almeida, após eleito pelo PRTB para a Câmara dos Deputados, foi para o PSD e depois, em março de 2016, ao PMDB, partido pelo qual disputou a Prefeitura de Maceió no ano passado. De olho na secretaria O deputado federal Cícero Almeida só deve voltar a conversar com o governador Renan Filho (PMDB) sobre a possibilidade de comandar alguma secretaria de governo após o término do julgamento da ação que o PRTB – partido pelo qual se elegeu para a Câmara dos Deputados – ingressou no TSE para reaver o mandato, porque o parlamentar trocou de legenda após eleito.
O assunto já havia sido ventilado na imprensa há alguns meses e voltou à baila em sites alagoanos ontem (15), o que deixou o parlamentar surpreso. Porém, ele não negou a possível posse como secretário no Governo do Estado. “Isso está cogitado há algum tempo, mas estou esperando a sequência do julgamento do mandato lá no TSE, do PRTB. Só a partir desta decisão, eu volto a conversar com o governador. Até para evitar qualquer tipo de polêmica porque hoje é o deputado Cícero Almeida, amanhã vai ser o secretário do Renan [Filho]”, comenta o parlamentar.
No entanto, se sabe que Almeida tem pretensões novamente de mudar de partido. Poderá ser agora o seu nono partido desde que se candidatou e venceu a sua primeira eleição como vereador em Maceió. Ele pretende ter o seu sonho de consumo: ser dono de um partido em Alagoas que será o PTN . Almeida deixa assim os seus padrinhos mais fortes: Renan’s que lutaram para elege-lo prefeito de Maceió pela terceira vez e foi derrotado pelo tucano Rui Palmeira. Se concretizar a saída de Almeida do PMDB, ele poderá entrar na história política de forma inusitado é o parlamentar que mais trocou de partido na história de Alagoas e do Brasil, podendo entrar no livro dos recordes.
