CGU investiga se gestão de James utilizou recursos federais em Palmeira
Representantes da Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas estão em Palmeira dos Índios para avaliar, a partir do Programa de Fiscalização em Entes Federados, de que forma foram aplicados os recursos públicos federais repassados ao município nos anos de 2014, 2015 e 2016.
A cidade foi escolhida pela primeira vez, a partir de três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados 2.314 municípios brasileiros, desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 26,5 bilhões.
A CGU vai fiscalizar, ainda, programas do governo federal de Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde, com Foco no Combate ao Mosquito Aedes aegypti. Em Palmeira, os técnicos da CGU/AL fiscalizam o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ambos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. “Os municípios são selecionados a partir de indicadores e a gente vem ao município verificar os programas que são selecionados em Brasília. Vamos fazer, esta semana, toda a fiscalização e atividades de campo. Quando o trabalho estiver concluído, a gente faz o relatório, identificando o que está de acordo com as normas de cada programa, faz a constatação ou apenas a informação, e encaminha para o município e o Ministério responsável pela verba dos Programas analisados. Os resultados de todos os municípios serão publicados pela CGU”, explicou chefe de Serviço da CGU/AL Rondinelli Falcão.
A Secretária de Educação e Esporte Alcineide Nascimento, falou que o governo municipal é transparente e contribui de maneira efetiva com o trabalho que a CGU realiza no município. “Somos um governo transparente e toda a documentação que a CGU está solicitando estamos averiguando nos autos e vamos repassar de forma tranquila, pois não podemos responder por situações de uma gestão anterior. Vamos aproveitar a vinda da equipe da CGU ao nosso município para que ela nos oriente como proceder agora em 2017. A gestão do Júlio Cezar trabalha para que a comunidade esteja sempre ciente da responsabilidade que nós temos com a sociedade, e dessa maneira trabalhamos para o bem de todos”, garantiu a secretária.
