MDB aciona TRE-AL e pede cassação de vereador Kelmann Vieira por infidelidade partidária

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para pedir a perda do mandato do vereador Kelmann Vieira de Oliveira, eleito pela legenda em 2024. A sigla alega que o parlamentar cometeu infidelidade partidária ao deixar o partido sem justificativa legal.

De acordo com a ação, Kelmann teria se desfiliado do MDB e se filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira em 6 de abril de 2026, sem autorização da legenda e fora do período permitido pela legislação eleitoral para mudanças partidárias, conhecido como “janela partidária”.

O MDB argumenta que a troca de partido não atende aos critérios legais que permitem a desfiliação sem perda de mandato, como fusão entre siglas, criação de um novo partido ou situação de grave discriminação pessoal. Para a direção partidária, a decisão teria sido motivada por interesses políticos individuais.

A ação também cita a influência do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), que recentemente assumiu protagonismo no PSDB em Alagoas e estaria articulando a filiação de aliados à nova sigla.

Diante disso, o MDB solicita à Justiça Eleitoral que reconheça a infidelidade partidária e determine a cassação do mandato do vereador.

Kelmann Vieira oficializou sua saída do MDB no dia 6 de abril, quando anunciou sua filiação ao PSDB, partido atualmente liderado no estado por JHC, de quem é aliado político.