Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro por questões de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período de 90 dias. A decisão atende a um pedido da defesa e leva em consideração o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, diagnosticado com broncopneumonia.

Segundo o magistrado, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação de Bolsonaro, especialmente diante da fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas e do tempo necessário para reabilitação completa após uma infecção pulmonar que atingiu ambos os pulmões. Ao final do prazo, a situação será reavaliada pela Justiça.

Apesar da concessão do benefício, Moraes determinou medidas restritivas. Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar qualquer meio de comunicação, incluindo celulares, redes sociais ou gravações de áudio e vídeo, mesmo por intermédio de terceiros.

A decisão também considerou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro havia cumprido pouco mais de 100 dias em regime fechado antes de ser internado, o que representa menos de 1% da pena total.

Na decisão, o ministro ressaltou que a unidade prisional onde o ex-presidente estava detido, conhecida como Papudinha, em Brasília, dispõe de estrutura adequada para atendimento médico. Ainda assim, considerou que a recuperação em casa seria mais eficaz neste momento.

Relatórios médicos recentes indicam evolução positiva do quadro clínico de Bolsonaro, que permanece estável e pode deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso a melhora continue.

Dados do sistema penitenciário apontam que a prisão domiciliar após condenação definitiva é uma medida rara no Brasil, alcançando uma pequena parcela dos detentos em regime fechado.

Com G1