TRE-AL reconhece fraude à cota de gênero e pode cassar vereadores do MDB em Poço das Trincheiras


A política de Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, voltou ao centro das atenções após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Por maioria, a Corte reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024.

A decisão pode atingir os mandatos dos vereadores eleitos pela legenda: Júnior de Bolero e Fabrício Aguiar, ambos com 556 votos, e Rodolfo Aquino, com 449 votos. O MDB é o partido do prefeito Valmiro Costa, reeleito com 3.961 votos.

Segundo o TRE-AL, as candidaturas de Any Flavinne Gomes Damasceno e Eliene Barbosa da Silva foram registradas apenas para cumprir formalmente o mínimo legal de 30% de mulheres, sendo consideradas fictícias. Elas obtiveram 22 e 19 votos, respectivamente, além de apresentarem prestações de contas idênticas, sem comprovação de gastos, e ausência total de atos de campanha.

Com o reconhecimento da fraude, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do DRAP do MDB, a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla, nova totalização dos votos proporcionais e a inelegibilidade das duas candidatas por oito anos, por abuso de poder político.

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