Marco temporal: como votaram os senadores de Alagoas e o que a decisão pode significar para Palmeira dos Índios
Em meio ao clima tenso entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, nesta terça-feira (9), em dois turnos, a PEC que inclui o marco temporal para demarcação de terras indígenas na Constituição. Enquanto isso, o STF marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a validade da tese, mantendo os dois poderes em lados opostos.
A seguir, veja como votaram os três senadores de Alagoas e o que essas decisões podem representar para o município de Palmeira dos Índios.
Como votaram os senadores de Alagoas
1º turno
Fernando Farias (MDB-AL): Sim
Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção
2º turno
Fernando Farias (MDB-AL): Sim
Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
Renan Calheiros (MDB-AL): Abstenção
Dois senadores de Alagoas votaram a favor do marco temporal nos dois turnos.
Renan Calheiros se manteve em abstenção, evitando assumir posição direta no confronto entre Congresso e STF.
A PEC estabelece que só podem ser reconhecidas como indígenas as áreas ocupadas ou em disputa até 5 de outubro de 1988, garantindo segurança jurídica para quem produz e movimenta a economia local.
Para cidades como Palmeira dos Índios, que buscam atrair investimentos e ampliar a produção rural, o posicionamento dos seus representantes no Senado tem peso político e pode interferir na abertura de portas, ou não, em Brasília.
