Sem recurso, decisão que pode derrubar mandato de Paulão já pode ser executada pelo TRE-AL

A disputa que envolve o mandato do deputado federal Paulão ganhou um novo capítulo explosivo nesta sexta-feira (28). Sem qualquer recurso pendente, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que anula os votos do então candidato João Catunda pode ser colocada em prática imediatamente — abrindo caminho para a saída de Paulão da Câmara dos Deputados.

O prazo para que Catunda recorresse se encerrou e, ao contrário do que muitos esperavam, ele não apresentou contestação. Com isso, a decisão da Corte Eleitoral passou a ter efeito direto: os votos anulados devem ser retirados da contagem oficial das eleições de 2022, provocando uma reconfiguração no coeficiente eleitoral.

Nos bastidores, a conclusão é clara e unânime: sem os votos de Catunda, a vaga ocupada por Paulão deixa de existir e, na recontagem, cai automaticamente no colo de Nivaldo Albuquerque, do Republicanos.

Agora, a bola está nas mãos do presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão, responsável por autorizar ou não a execução imediata da decisão. Caso ele dê o sinal verde, a Corte poderá comunicar à Câmara dos Deputados a substituição do parlamentar sem qualquer nova fase de recurso.

Entenda o impacto

• A decisão que anulou os votos de João Catunda foi tomada por maioria apertada no TRE-AL.

• Com a exclusão desses votos, o partido de Paulão perde o coeficiente necessário para manter a vaga.

• Nivaldo Albuquerque, que ficou na suplência, passa a ser o beneficiado direto com a recontagem.

• A mudança mexe na estrutura política de Alagoas em Brasília e pode alterar articulações nacionais, já que Paulão é um dos nomes históricos do PT no estado.

Clima de tensão

A possibilidade de perda imediata do mandato pegou lideranças políticas de surpresa e movimentou gabinetes em Maceió e Brasília. O silêncio de Catunda — que tinha o direito de recorrer — foi interpretado como o passo decisivo que faltava para que o Republicanos confirmasse a vaga.

Nos próximos dias, o despacho do presidente do TRE-AL será determinante. Se a execução for autorizada, a mudança na bancada federal de Alagoas será imediata e poderá desencadear um efeito dominó em alianças e estratégias partidárias.