Estado de Alagoas é condenado a indenizar família de mulher morta durante perseguição policial em Arapiraca
O Estado de Alagoas foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, um homem que perdeu a esposa, a artesã Alicia Ferreira dos Santos, de 26 anos. Ela morreu após ser atropelada por uma motocicleta conduzida por um suspeito que fugia de uma perseguição policial, em janeiro de 2024.
Conforme os autos do processo, o acidente ocorreu no dia 20 de janeiro de 2024, por volta das 14h, na Rua Estudante José de Oliveira Leite, no centro de Arapiraca. Alicia foi surpreendida pela perseguição em alta velocidade e na contramão, sendo atingida e morrendo ainda no local.
A ação policial se estendeu por cerca de 3,4 quilômetros, desde o bairro Canafístula até o bairro Ouro Preto, sem uso de sirenes e em desacordo com as normas de trânsito, segundo consta nos registros do processo.
A decisão judicial ressaltou que a conduta irregular dos agentes foi comprovada, uma vez que a perseguição ocorreu sem observância das regras de trânsito e dos protocolos de segurança.
O tribunal entendeu que, embora o comportamento do suspeito tenha contribuído para o ocorrido, isso não isenta o Estado de responsabilidade. Ao conduzir a perseguição de forma imprudente, o Poder Público assumiu o risco do resultado. A decisão ainda cabe recurso.
