Nota da Codevasf acerca de notícias sobre ação de fiscalização na barragem Boacica

Em atenção a notícias veiculadas nesta quarta-feira (8), que tratam sobre ação de fiscalização executada

pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na barragem Boacica, infraestrutura

hídrica localizada no município de Igreja Nova (AL) sob a responsabilidade da Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), esclarecemos:

1. A Barragem Boacica está cumprindo efetivamente seu objetivo de controle de cheias no limite de sua

capacidade. Enquanto que, durante o período chuvoso na região, geralmente a bacia de contribuição atinge

sua capacidade máxima, na época de estiagem, que coincide com o período de safra de arroz no Projeto

Público de Irrigação do Boacica, mantido pela Codevasf em Igreja Nova, a barragem mantém a vazão

ecológica e o controle de inundações;

2. Diferente do que foi veiculada nessas notícias, a Codevasf entregou em 2024 o Plano de Segurança da

Barragem do Boacica à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas

(Semarh/AL). Na ocasião, a Semarh/AL indicou que o documento seguia os padrões a Política Nacional de

Segurança de Barragens, apontando ainda algumas pendências que em parte já foram resolvidas, restando

outras ações segundo o cronograma pactuado com a secretaria estadual;

3. Desde 2018, a Codevasf já investiu R$ 3.958.158,12 em ações para manutenção e segurança da

Barragem Boacica, sendo: R$ 1.340.063,37 para a primeira etapa de recuperação e reabilitação da

barragem, R$ 1.339.950,00 para a aquisição das novas comportas do descarregador de fundo e R$

1.278.171,75 para a instalação das novas comportas, cuja ação está em andamento;

4. A Companhia ressalta também que realiza anualmente a Inspeção de Segurança Regular da barragem

Boacica, conforme legislação em vigor, ao qual não foi apontado nenhum risco de colapso iminente;

5. A Codevasf está buscando a disponibilização de novos recursos orçamentários para a continuidade da

reabilitação e melhorias da barragem para atendimento às recomendações no Plano de Segurança da

Barragem;

6. Quanto à informação de danos na infraestrutura verificadas durante a ação de fiscalização, a Codevasf

informa que em 30 de junho deste ano, foi verificada a ocorrência de um vazamento em uma das

comportas. Porém, devido ao período chuvoso e de maior vazão do Rio Boacica, a barragem se encontra

em seu nível máximo normal, o que está impossibilitando o reparo imediato, previsto para ser iniciado após

as chuvas. Contudo, a Codevasf providenciou a realização das ações necessárias para o controle da

anomalia evitando riscos à estrutura do barramento.

7. Ainda a respeito de informações veiculadas nessas notícias em que imagens de drone teriam registrado

a formação de uma lagoa na área, que poderia atingir comunidades vizinhas e ampliar riscos à jusante, a

Codevasf retifica que, na verdade, trata-se da lagoa do Curral do Meio, um corpo hídrico natural, perene e

independente da barragem, não sendo objeto de ampliação de risco para as comunidades nas

proximidades;

8. A Codevasf destaca ainda que a realização desta vistoria não foi previamente comunicada à Companhia

para que uma equipe técnica do Grupo de Segurança de Barragem da empresa pública federal tivesse a

possibilidade de acompanhar e prestar esclarecimentos quanto aos fatos elencados pela FPI;

9. Por fim, Codevasf reafirmar seu compromisso e empenho em realizar todas as ações necessárias para

manter a Barragem Boacica operando com eficiência e segurança