CNH sem Autoescola: Especialistas de Alagoas Questionam Medida e Apontam Riscos
O Ministério dos Transportes propôs a desobrigação das aulas práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo o órgão, a medida visa reduzir custos e se inspira em modelos de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde a formação é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
No entanto, especialistas e representantes da área de trânsito em Alagoas manifestam preocupações. Roberto Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Alagoas (Sinsdal-AL), considera a medida um “retrocesso histórico”. Ele argumenta que a experiência prática na direção é essencial para a formação completa do motorista e sugere a ampliação do período de experiência para três anos, ao invés de um, antes da concessão da CNH definitiva. Martins também propõe a redução da carga horária prática obrigatória para 10 horas, visando tornar o processo mais acessível sem comprometer a segurança.
Além disso, a proposta enfrenta resistência no setor das autoescolas. A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores alerta para o fechamento de cerca de 15 mil empresas e questiona a eficácia da medida na redução de acidentes. O secretário nacional de Trânsito defende que a flexibilização permitirá maior acesso à habilitação, mas especialistas temem que a medida possa comprometer a qualidade da formação e aumentar os riscos no trânsito.
Em Alagoas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) já implementou o programa “CNH do Trabalhador”, que oferece gratuidade na formação de condutores de baixa renda, beneficiando milhares de pessoas. O Detran/AL esclarece que a recente alteração na legislação federal não cria um programa nacional de CNH Social, mas autoriza o uso de recursos arrecadados com multas para custear a habilitação de condutores de baixa renda.
A discussão sobre a desobrigação das aulas práticas em autoescolas continua a gerar debates em todo o país, com opiniões divididas entre a busca por maior acessibilidade e a preocupação com a segurança no trânsito.
