Presidente do Solidariedade em AL defende anistia para vereadores cassados por cota de gênero
O presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra, iniciou uma campanha em defesa da anistia para vereadores que perderam seus mandatos devido à aplicação da lei de cota de gênero. Para Bezerra, as sanções previstas na legislação são muito severas e prejudicam a representatividade parlamentar.
Em entrevista, o advogado afirmou que a cassação de mandatos por suposta fraude à cota de gênero é “uma violência contra a soberania popular e um golpe à democracia”. Segundo ele, o mecanismo criado para aumentar a participação feminina se transformou em “instrumento de caça política, afastando representantes legitimamente eleitos”.
Em Alagoas, cerca de 50 processos relacionados ao tema tramitam na Justiça Eleitoral desde 2022, afetando quase metade dos municípios do estado. Essa realidade, segundo Bezerra, se repete em todo o Brasil.
“As consequências são por demais rigorosas: anulações de chapas inteiras, cassações em massa, instabilidade nos legislativos, inelegibilidade dos dirigentes partidários e o mais nefasto, o enfraquecimento da confiança do eleitor”, alerta.
Para Bezerra, é necessária uma mudança na legislação que “garanta a anistia aos partidos, dirigentes e que devolva o mandato aos milhares de políticos cassados”. Ele defende ainda a capacitação política efetiva de mulheres e a garantia de que os recursos do fundo eleitoral para candidaturas femininas sejam o dobro do destinado para candidaturas masculinas.
Para formalizar a proposta, Adeilson Bezerra elaborou um documento que servirá como projeto de lei. Ele pretende apresentá-lo aos parlamentares da bancada federal de Alagoas e aos membros de seu partido, o Solidariedade.
