Troca Histórica Entre Juízes Estaduais é Concretizada: Novo Magistrado Assume em Palmeira dos Índios
Pela primeira vez na história da Justiça Estadual, dois juízes realizaram permuta de jurisdição, oficializando um marco aguardado há mais de dez anos pela magistratura brasileira.
O magistrado cearense Christiano Silva Sibaldo de Assunção, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumiu nesta semana a Comarca de Palmeira dos Índios, substituindo o juiz alagoano Bruno Araújo Massoud, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que passa a exercer jurisdição no Ceará.
A possibilidade de permuta, já existente para juízes federais e do trabalho, agora se concretiza também na esfera estadual graças a uma década de articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade atuou junto ao Legislativo, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais para garantir essa prerrogativa.
Para o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a medida representa um avanço histórico:
“Essa é uma conquista da classe, do associativismo e da persistência. Abrimos um novo caminho para centenas de juízes.”
A mudança inaugura uma nova etapa na magistratura estadual, ampliando as possibilidades de atuação e promovendo a troca de experiências entre diferentes jurisdições do país.
