Renan Filho e Rafael Brito são condenados a indenizar JHC e esposa por danos morais
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o deputado federal Rafael Brito (MDB) foram condenados a pagar uma indenização por danos morais ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC – PL), e à sua esposa, Marina Candia. A decisão é do juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, da 7ª Vara Cível da Capital, e foi proferida nesta terça-feira (6). Ambos deverão pagar R$ 50 mil cada, totalizando R$ 100 mil.
A sentença, de primeira instância, ainda cabe recurso.
Segundo a ação movida pelo prefeito e por sua esposa, as ofensas ocorreram durante uma festa promovida após o segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, Renan Filho e Rafael Brito teriam proferido ataques contra a honra e a dignidade do casal, em ambiente público e com grande número de testemunhas.
De acordo com o juiz, os réus “extrapolaram os limites da liberdade de expressão”, agindo de forma ofensiva, com o objetivo de atingir a imagem pessoal e familiar de JHC e Marina. Na decisão, o magistrado afirmou que houve “conduta ilícita e dolosa”, destacando que as falas tiveram conotação pessoal e agressiva, sem qualquer conteúdo político legítimo que justificasse a postura adotada.
“Não se tratou de crítica política ou manifestação de opinião no exercício da cidadania. Foram palavras dirigidas com o claro intuito de atacar a honra e expor negativamente os autores, em contexto festivo, sem qualquer justificativa válida”, diz um trecho da sentença.
Além da indenização, o juiz determinou que Renan Filho e Rafael Brito arquem com as custas processuais e os honorários advocatíciosu, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Procurados
A reportagem procurou a assessoria do ministro Renan Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação. A assessoria do deputado Rafael Brito também foi contatada, mas ainda não se pronunciou oficialmente.
A equipe de JHC e Marina Candia informou que o casal recebeu a decisão com serenidade, afirmando que a sentença reforça a necessidade de se combater o uso da política como palco para agressões pessoais e ataques à vida privada
