“A Justiça é cega, mas não é tola”, diz Moraes ao decretar prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após constatar o descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado. Na decisão, Moraes utilizou uma frase simbólica que rapidamente ganhou destaque nas redes sociais:

“A Justiça é cega, mas não é tola.”

A expressão foi usada para enfatizar que o Poder Judiciário não será conivente com manobras que tentam burlar decisões judiciais, mesmo quando partem de figuras poderosas do cenário político.

“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos”, afirmou o ministro em sua decisão.

Redes sociais e descumprimento de medidas

De acordo com Moraes, Bolsonaro tem usado seus aliados — incluindo filhos e assessores — para burlar a proibição de se manifestar publicamente ou incitar atos contra as instituições. Ele citou como provas recentes publicações feitas por Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de vídeos que mostram Jair Bolsonaro interagindo com apoiadores durante manifestação ocorrida no último fim de semana, mesmo após estar sob restrições legais.

O ministro afirmou que o ex-presidente “atua nas sombras”, usando terceiros como “instrumentos de sua desobediência”.

 Prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica

Entre as medidas determinadas pelo STF estão:

• Prisão domiciliar com vigilância eletrônica;

• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de uso de celular ou redes sociais, direta ou indiretamente;

• Proibição de receber visitas não autorizadas;

• Bloqueio de dispositivos eletrônicos usados por terceiros para postar em seu nome.

A decisão foi tomada no inquérito que investiga a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, envolvendo militares, políticos, empresários e influenciadores digitais.

Uma frase que virou marca

A frase “A Justiça é cega, mas não é tola” tem sido usada com frequência por Moraes em decisões e discursos desde 2023. No entanto, ganhou peso especial agora, ao ser associada diretamente à prisão de um ex-presidente da República.

Juristas e analistas políticos interpretam a fala como um recado claro de que o STF não hesitará em agir mesmo diante de pressões políticas, reafirmando o papel da Corte como guardiã da Constituição.

Repercussão

Aliados de Bolsonaro criticaram a decisão, classificando-a como “perseguição política travestida de legalidade”. Já parlamentares do campo progressista elogiaram a postura de Moraes, afirmando que a medida “protege a democracia e reafirma o Estado de Direito”.

O que vem a seguir?

Com a nova ordem, Bolsonaro passa a ser monitorado 24h por dia. O desrespeito às novas condições pode levar à conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. Além disso, a Procuradoria-Geral da República estuda apresentar denúncia formal nos próximos dias.

A expectativa é de que o STF decida ainda neste semestre se Bolsonaro se tornará réu pelas acusações de tentativa de golpe e obstrução da Justiça.