STF retoma mesa de conciliação sobre o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana os trabalhos da mesa de conciliação sobre o Marco Temporal, que está sendo conduzida pelo ministro Gilmar Mendes. O objetivo da iniciativa é estabelecer um consenso entre os Poderes, povos indígenas, produtores rurais e órgãos governamentais em torno do tema.
A próxima sessão está agendada para segunda-feira (19) e os trabalhos estão previstos para seguir até o dia 25 deste mês. O STF informou que continuará acompanhando de perto o andamento das negociações e manterá a sociedade informada sobre cada avanço obtido.
O advogado e presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra, destacou a importância do diálogo para a resolução dos conflitos. “Mas também é preciso esclarecer que tramita no Senado a PEC 48/2023, do senador Espírito Amin, que trata especificamente da demarcação de terra consideradas indígenas. As discussões foram suspensas devido aos trabalhos da mesa de conciliação do STF e em respeito ao próprio ministro Gilmar Mendes”, explicou.
Bezerra também destacou que acompanhará cada passo sesta tese. “Mas já digo, caso não seja satisfatório aos produtores rurais, o Senado retomará a tramitação da PEC. Continuarei atento a todos os passos e comunicando as decisões a serem tomadas pelo STF”, frisou.
