Adeilson Bezerra comenta sobre a votação da PEC que acaba com a reeleição e que foi adiada pelo Senado; entenda
Por Luciano Cardeal – Jornalista
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos executivos e legislativos foi adiada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, que também traz mudanças nos mandatos, ainda aguarda análise para avançar no processo legislativo.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro, anunciou uma alteração importante: o fim da possibilidade de reeleição, inicialmente previsto para 2034, foi antecipado para 2030. Assim, a partir de então, candidatos não poderão mais concorrer à reeleição para cargos como presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. No entanto, a proposta permite a reeleição em 2026, antes do novo prazo, e veta a possibilidade a partir de 2030.
Além da questão da reeleição, a PEC também propõe mudanças nos mandatos. Os períodos passariam a ser de cinco anos para presidentes, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, e de dez anos para senadores. O objetivo é unificar todas as eleições a partir de 2034, facilitando o calendário eleitoral.
Alguns senadores, como Elisiane Gama, criticaram o tempo excessivo dos novos mandatos, sugerindo ajustes, como a manutenção de mandatos de seis anos para o Executivo e a preservação dos atuais prazos para o Legislativo.
Para viabilizar a unificação das eleições, a PEC prevê que os prefeitos eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos, sem direito à reeleição. A expectativa é que a votação seja retomada já na próxima semana, para que o tema avance no plenário do Senado.
