Deputada alagoana Cibele Moura cria lei “Parto Seguro”
Após um médico anestesista ser sido flagrado estuprando uma paciente durante o parto, a deputada estadual Cibele Moura (MDB) disse, em suas redes sociais, que irá protocolar o Projeto de Lei “Parto Seguro”.
Segundo Moura, o projeto irá ampliar os efeitos da Lei Federal 8.080/90 no tratamento dado às gestantes alagoanas, garantindo a livre escolha de seu acompanhante durante todas as consultas do pré-natal, durante o trabalho de parto e todo o procedimento pós-parto.
Além disso, o PL determina a disposição de um termo entregue ao acompanhante, atestando as condições de saúde da grávida. A gestante ainda poderá exigir uma consulta ginecológica pós-parto, caso desconfie do resultado do laudo ou sinta um desconforto incomum após o procedimento, assegurou a deputada.
“É inadmissível que tenhamos que conviver com casos como este”, repudiou a parlamentar.
