MDR decreta situação de emergência em Palmeira dos Índios e de calamidade pública em Lagoa da Canoa
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), declarou, nesta segunda-feira (27), situação de emergência no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, devido à chuvas intensas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também engloba outros municípios do País.
O governo também reconheceu estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, no Agreste alagoano.
Além de Palmeira dos Índios, estão entre os municípios com situação de emergência declarada pelo governo: Alenquer e Monte Alegre, no estado do Pará; Taió, em Santa Catarina; Montanha, no Espírito Santo; Rio Fortuna, em Santa Catarina; Pérola, no Paraná; e Jaguaratema, no Ceará.
De acordo com o MDR, a diferença entre o ‘estado de calamidade’ e a ‘situação de emergência’ está nas respostas e tamanho da destruição provocada pelas chuvas.
As cidades afetadas podem solicitar recursos do MDR. por conta do status de emergência que a Defesa Civil Nacional concedeu. Entre as ações possíveis, há o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura do município. O auxílio pode ser solicitado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir daí, uma esquipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia o valor do recurso.
Confira a portaria neste link.
*Com informações do MDR
