Chuvas: AL tem 42 municípios em situação de emergência e de calamidade pública
Com as fortes chuvas que caíram em Alagoas há um mês e que se mantêm em alguns municípios do estado, já são 42 cidades que estão com decretos de situação de emergência, sejam eles municipais ou estaduais. Dois ainda, Maragogi e Lagoa da Canoa estão em estado de calamidade pública. Ao todo, mais de 14 mil pessoas estão desalojadas e desabrigadas no estado.
Maragogi, que fica no extremo Litoral Norte de Alagoas e é uma das cidades mais procuradas no turismo alagoano, declarou estado de calamidade pública. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Estado de Meio Ambientes e Recursos Hídricos (Semarh) informou que a cidade litorânea recebeu, somente na quarta-feira (22), 130 mm de volume de chuva.
Com isso, de acordo com a Prefeitura de Maragogi, a cidade ficou com ruas ilhadas, distritos alagados e, de acordo com informações repassadas pela TV Gazeta, 110 pessoas ficaram desalojadas.
Até o momento, de acordo com a Defesa Civil de Alagoas, 35 municípios tiveram situação de emergência decretada pelo estado. Foram eles:
- Barra de Santo Antônio
- Barra de São Miguel
- Belém
- Coité do Nóia
- Coruripe
- Coqueiro Seco
- Craíbas
- Feliz Deserto
- Girau do Ponciano
- Igreja Nova
- Jacuípe
- Jequiá da Praia
- Jundiá
- Maceió
- Major Isidoro
- Maragogi
- Marechal Deodoro
- Matriz do Camaragibe
- Palmeira dos Índios
- Paripueira
- Penedo
- Piaçabuçu
- Pilar
- Porto Calvo
- Porto Real do Colégio
- Rio Largo
- Quebrangulo
- Roteiro
- Santa Luzia do Norte
- São Brás
- São Luís do Quitunde
- São Miguel dos Campos
- Tanque D’Arca
- Teotônio Vilela
- Traipu
Mais sete municípios, por meio de decretos municipais, também estão em situação de emergência. São eles:
- Estrela de Alagoas
- Feira Grande
- Limoeiro de Anadia
- Lagoa da Canoa
- Passo de Camaragibe
- São Miguel dos Milagres
- São Sebastião
Apesar de Maragogi está no decreto estadual como situação de emergência, o decreto de calamidade foi publicado pelo município e tem validade de 180 dias. Nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Lagoa da Canoa, em Alagoas, por chuvas intensas.
Segundo portaria nº 260 do Ministério do Desenvolvimento Regional, são situação de emergência os desastres de níveis I e II, que assim são considerados aqueles em que levam aos locais atingidos danos humanos, materiais, ambientais, prejuízos econômicos e sociais, mas que a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos locais e complementado com recursos de demais entes federativos, como estado e governo federal.
Já o estado de calamidade são aqueles classificados de grande intensidade. “Aqueles em que há vultosos danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, com sério e relevante comprometimento do funcionamento das instituições públicas locais ou regionais, impondo-se a mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, e, eventualmente de ajuda internacional, para o restabelecimento da situação de normalidade”, informa a portaria.
