Conselho apura denúncia de médico acusado de cobrar consulta em UBS de Joaquim Gomes

Uma denúncia grave chega até o conselho municipal de saúde de Joaquim Gomes. Desde semana passada que, o órgão cobra explicação, tanto do médico, secretário e também do usuário. A denúncia aponta para uma suposta cobrança por procedimentos do SUS no posto de saúde do município. Uma reunião que ocorreu no dia 12 de julho trouxe à tona esta acusação, pois um áudio do esposo de uma usuária, foi enviado a uma conselheira que entregou ao presidente o mesmo apresentou no plenário. 

Os conselheiros por maioria absoluta, assinou pelo andamento da denúncia e recomendou ao prefeito pelo afastamento das funções de Estácio Chagas de Almeida, acusado de tentar esconder a denúncia e que, teria procurado o usuário para evitar que levasse o caso a imprensa.  

De acordo com a denúncia, o médico que atua na Unidade Básica de Saúde, Laércio Dias de Abreu, que atende as famílias do bairro João Batista da Hora, estaria cobrando por consultas aos usuários, na acusação, supostamente essa seria uma prática rotineira.

O áudio mostra o senhor Ronaldo, que mora na Aldeia Wassu Cocal, dizendo que, o secretário tentou comprar seu silêncio e prometeu devolver o valor do dinheiro que sua esposa teria pago pela consulta ao médico. Já o presidente do conselho, Cícero Bispo disse na reunião que, chegou a conversar com o médico que admitiu ter recebido uma quantia pela consulta, mas que fazia com autorização do secretário de saúde.

Ainda de acordo a acusação, o valor pago ao médico pela usuária foi de R$ 150 reais, e que, o secretário teria conversado e tentado um acordo a qual devolveria o dinheiro, para evitar que o caso tivesse publicidade.

Diante dos fatos, e considerando grave, o conselho aprovou uma decisão, a qual enviou ao prefeito de Joaquim Gomes, um pedido de afastamento do secretário, como forma de prevenção aos princípios da administração pública, como a moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade, somando ainda outros fatos graves de sucateamento dentro da atenção básica. No documento, o conselho pede ainda que, se confirmado o envolvimento do secretário, que seja exonerado do cargo por suposto ato de improbidade administrativa.

Sobre o médico, o conselho de saúde também sugeriu que se confirmado, ele tenha seu contrato suspenso. Com a denúncia feita em plenário, foi aprovada a ata que pede o afastamento do secretário e a apuração dos fatos de modo a punir quem de fato cometeu qualquer irregularidade e que o fato tem que ser considerado grave e precisa de atenção dos órgãos como Ministério Público, câmara de vereadores e outros.

Nesta quinta-feira

Aprovada a ata, logo o conselho marcou para esta quinta-feira (19) uma reunião extraordinária, a qual ocorreu e os envolvidos convocados a prestar esclarecimentos, na reunião na sede do órgão de controle social, o médico, o usuário e o secretário, prestaram esclarecimentos, e apresentaram seus argumentos.

Para o secretário, a denúncia diz que, essa seria uma prática rotineira, o que não tem fundamento e sobre o médico ter agido dessa forma, ele não fará juízo de valor, porém faz questão de que seja apurado, mas negou qualquer envolvimento e que nunca procurou o usuário para tentar comprar seu silêncio, pelo contrário, sugeriu e disse que seria aberto procedimento administrativo para a devida apuração, caso necessário. Estácio negou ter feito proposta de devolução do dinheiro e de que, nunca autorizou cobrança de procedimento de nenhum profissional no âmbito de seu trabalho em setores públicos.

Na reunião, o médico reafirmou que nunca cobrou por procedimentos do SUS, como diz a denúncia e que o secretário nunca lhe autorizou sobre cobrança alguma.

Procurado sobre o caso, assessoria do governo disse que, vai aguardar a apuração e que a gestão não compactua com essa prática e se comprovada a denúncia, o governo tomará as medidas cabíveis contra os envolvidos. A prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre o caso.

O ministério público ao tomar conhecimento, encaminhou a delegacia de polícia que vai abrir um inquérito e no prazo de trinta dias deve concluir.