Retirado de pauta processo que tem como réu prefeito de Maribondo
O processo envolvendo o prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa, foi retirado de pauta devido o desembargador Sebastião Costa Filho, que pediu vista na semana passada, não participar da sessão que ocorreria hoje (18), por motivos de saúde.
A data provável para a retomada do julgamento, de acordo com o gabinete do desembargador, é dia 3 de outubro.
O gestor foi detido no dia 28 de junho último em Maceió, acusado de ter agredido violentamente no dia 21 daquele mês, a esposa Emanuella Vasconcelos, como também a sogra, Rosineide Vasconcelos, fato que ganhou repercussão nacional, visto que a representação feita pela 2ª Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, o espancamento gerou várias lesões no corpo da vítima, que chegou a desmaiar de “tantos e tão fortes golpes que levou.
Supremo Tribunal Federal
No mês passado, o prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PSB), preso em junho deste ano por agredir a esposa e a sogra, teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Gilmar Mendes teria sido publicada no Diário Oficial de Justiça do dia 23 de agosto. O decreto aponta que “a prisão preventiva do paciente está suficientemente fundamentada, com a indicação da existência nos autos de circunstâncias ensejadoras da custódia cautelar, notadamente pela periculosidade concreta do agente e o risco de reiteração delitiva”.
O advogado de Leopoldo, Raimundo Palmeira, teria dito na ocasião, que o pedido de Habeas Corpus ao STF não foi impetrado pela defesa e nem autorizado pelo prefeito.
Resultado parcial
O julgamento sobre a manutenção da prisão do prefeito afastado de Maribondo foi suspenso pela segunda vez, na última terça-feira, após um novo pedido de vistas, desta vez feito pelo desembargador do TJ/AL, Sebastião Costa Filho. É que durante a sessão, o juiz convocado Maurílio Ferraz proferiu voto-vista divergente do relator. O magistrado votou para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, entre elas a implantação de tornozeleira eletrônica no acusado, a disponibilização de um botão do pânico para as vítimas, e a proibição de o prefeito se aproximar da companheira e da sogra.
Já votaram para manter a prisão, acompanhando o relator João Luiz Lessa, os desembargadores Fábio Bittencourt, Elisabeth Carvalho, Paulo Lima e Pedro Augusto Mendonça. Votaram para aplicar medidas alternativas, além de Maurílio Ferraz, os desembargadores Tutmés Airam e José Carlos Malta.
