Operação da PF mira AL e mais 17 estados no contrabando de equipamentos médicos
A Polícia Federal realiza uma operação nesta quarta-feira (2), em Alagoas e mais 17 estados, para combater o contrabando de equipamentos de diagnóstico médico por meio da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina.
A Operação Equipos, que investiga a organização criminosa, cumpre 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor, em 44 municípios de 18 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões. Foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial.
No inquérito policial instaurado para apuração do caso, foi verificado que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos via trânsito aduaneiro pelo Chile e Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos entraram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.
Com a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex, porém, como equipamentos tipográficos – e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.
Os mandados são cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Além dos mandados, também foi expedido pela Justiça Federal um interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.
Suspeitos
São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo, conforme a PF.
Um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira também é apontado como integrante do grupo por receber propina em troca de facilitação da ação da quadrilha.
