CNJ: TJ/AL é um dos mais lentos do país



1O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório em números de como se encontra o Poder Judiciário em todo o país. Os dados mostram que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) é um dos mais lentos para proferir sentenças. O ano base da pesquisas é o de 2015. Entre processos novos e não analisados, o TJ/AL acumula 702.974 pendentes de análises. O balanço constatou que, em média, cada juiz de Alagoas analisou 1.392 casos, o que representa um aumento de 5% em comparação com o o ano de 2014.

O relatório mostra que uma decisão de 1º grau em AL demora, em média, dois anos e sete meses para ser proferida, indo na contramão do país. Enquanto que a média nacional é de um ano e 11 meses. Em 2015, o TJ recebeu 170 mil novos processos, julgando 176 mil casos do total. O CNJ também constatou que há atualmente 476 mil processos pendentes, sendo 415 mil em áreas cíveis (67,3%), seguido por processos criminais (29%), logo depois do Juizado da Infância e Juventude (3,6%) e outros (0,2%).

Com relação à execução de sentenças, o tempo médio que o TJ leva para cumprir a decisão é de quatro anos e seis meses. O pleno do Tribunal de Justiça, as Câmaras Civil, Criminal e outras são os mais rápidas do Poder Judiciário. O tempo médio pela espera de uma decisão pelas turmas recursais é de 11 meses. Em meio ao processos pendentes, constata-se que há carência de servidores e de magistrados. Hoje, há 136 cargos ocupados por juízes, tendo uma carência de 44 magistrados.

Sobre o deficit de servidores, o Conselho Nacional de Justiça constatou 713 cargos vagos. O presidente afastado do TJ, desembargador Washington Luiz, chegou a defender a realização de um certame para o preenchimento dessas vagas ainda este ano. Contudo, à oportunidade, alegou a ausência de recursos em caixa para isso. O duodécimo do TJ em 2015 foi da ordem de R$ 421 milhões.

Para a classificação por porte dos Tribunais de Justiça, o CNJ levou em consideração as despesas totais,  processos que tramitaram no período, o número de magistrados, o número de servidores e de trabalhadores auxiliares. A consolidação dessas informações formou um resultado único, por tribunal, a partir do qual se procede o agrupamento em três categorias segundo o respectivo porte, quais sejam: tribunais de grande, médio ou pequeno porte.  O TJ/AL é considerado de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre os “pequenos”, o Poder Judiciário de Alagoas fica na frente apenas dos tribunais de Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

A Gazetaweb entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Alagoas e aguarda um posicionamento da corte a respeito do assunto.

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