Categoria: Justiça

TJ adia julgamento de ação sobre restrição no uso de balas de borracha

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18 de outubro de 2016

Ministro do STF perdoa pena de José Dirceu no mensalão

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17 de outubro de 2016

TJ suspende resolução que aumentou taxas dos cartórios de imóveis

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15 de outubro de 2016

Acusado de homicídio em Penedo vai a júri na próxima quarta (19)

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14 de outubro de 2016

STJ interrompe julgamento sobre retificação de sexo

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12 de outubro de 2016

CNJ pune juíza que manteve menina em cela masculina

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12 de outubro de 2016

Justiça ouve réus e testemunhas em ação de Japaratinga

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12 de outubro de 2016

TJ-AL nega recurso e mantém afastamento do prefeito de Canapi

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11 de outubro de 2016

Juiz prorroga afastamento do prefeito ‘Cabeção’ por 60 dias

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11 de outubro de 2016

Justiça manda soltar suspeitos na morte de professor da Ufal

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11 de outubro de 2016

OAB divulga lista de aprovados na 2ª fase do exame nacional

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11 de outubro de 2016

Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio em direito

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11 de outubro de 2016

Alfredo Gaspar deve ser o novo procurador-geral de Justiça

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10 de outubro de 2016

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

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10 de outubro de 2016

CBTU deve pagar R$ 30 mil à mãe de jovem que morreu atropelado

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10 de outubro de 2016

MPT de Alagoas pede bloqueio de bens da Usina Sinimbu

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8 de outubro de 2016

Pena para quem pratica pornografia infantil pode chegar a oito anos

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7 de outubro de 2016

Justiça suspende eleição para 2º Conselho Tutelar de Rio Largo

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7 de outubro de 2016