Vizinhos barulhentos pode ser enquandrados no art. 42 da Lei de Contravencoes Penais 23 de outubro de 2017
Juíza usa postagens no Facebook para determinar pagamento de pensão alimentícia 23 de outubro de 2017
Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis 18 de outubro de 2017
TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas 16 de outubro de 2017
Temer sanciona lei que permite à Justiça Militar julgar crimes contra civis cometidos em atividades militares 16 de outubro de 2017
Sancionada lei que proíbe bancos de negar atendimentos em caixas internos em AL 16 de outubro de 2017
Novas regras protetivas a mulheres: Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha 13 de outubro de 2017
Receita Federal e Cartórios lançaram sistema de combate a fraudes por meio da integração do Registro de Óbito com o CPF 10 de outubro de 2017
Candidata do DF excluída de concurso por não ter sido considerada parda ganha causa na Justiça 10 de outubro de 2017