Aluno com deficiência fica sem profissional de apoio e caso gera esclarecimento da Secretaria em Palmeira dos Índios
A ausência de um profissional de apoio para um estudante com deficiência da rede municipal de ensino de Palmeira dos Índios gerou repercussão e levou a Secretaria Municipal de Educação a se pronunciar oficialmente sobre o caso.
A situação chamou atenção por envolver um aluno que necessita de acompanhamento especializado para garantir sua permanência segura e adequada no ambiente escolar, condição essencial para o processo de aprendizagem e inclusão.
Em nota, a Secretaria informou que a falta do profissional ocorreu de forma temporária, em decorrência de afastamento por licença médica. Segundo o órgão, a substituição exige o cumprimento de trâmites administrativos e prazos legais inerentes ao serviço público.
Ainda de acordo com a pasta, assim que tomou conhecimento do caso, foram adotadas medidas para apuração dos fatos e regularização do atendimento. O profissional de apoio já foi substituído, e o estudante voltou a contar com o acompanhamento necessário.
A Secretaria destacou que a educação inclusiva é um direito garantido pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram não apenas o acesso à escola, mas também condições adequadas de permanência, especialmente para alunos com deficiência.
O órgão reforçou, ainda, o compromisso com a dignidade da criança, reconhecendo a necessidade de cuidados específicos e suporte contínuo no ambiente escolar.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira dos Índios afirmou que segue à disposição para prestar esclarecimentos e reiterou o compromisso com a inclusão, o respeito às famílias e a legalidade em seus atos.
