Governo de São Paulo atualiza lei e mantém execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova legislação que atualiza regras em vigor desde 1990 sobre a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do estado. A medida já está valendo e traz mudanças importantes na forma como a norma deve ser aplicada.
Pelo novo texto, o canto do Hino Nacional continua obrigatório, devendo ocorrer ao menos uma vez por semana nas instituições de ensino fundamental e médio. A recomendação é que a atividade seja realizada preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, embora as escolas tenham autonomia para adequar o dia conforme sua rotina.
Uma das principais alterações foi a retirada da exigência do hasteamento da bandeira nacional, que constava na legislação anterior. A mudança atende a uma demanda prática: muitas escolas não possuem estrutura adequada, como mastros, o que dificultava o cumprimento integral da norma.
Além da execução semanal, a lei mantém a obrigatoriedade do canto do Hino no dia útil que antecede o Independência do Brasil, reforçando o caráter cívico da atividade.
O projeto que deu origem à nova redação é de autoria do deputado estadual Lucas Bove, com apoio de outros parlamentares. Segundo o autor, a atualização busca tornar a lei mais aplicável à realidade das escolas e fortalecer o contato dos estudantes com símbolos nacionais.
De acordo com bastidores da proposta, a retirada da obrigatoriedade do hasteamento não significa abandono da prática, mas sim uma adequação temporária. A expectativa é que, no futuro, as unidades escolares possam contar com estrutura adequada para retomar a atividade.
A nova legislação reforça o foco pedagógico ao priorizar o aprendizado e a valorização do Hino Nacional entre os estudantes, sem que limitações estruturais comprometam sua execução.
Com informações do G1
