Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre combustíveis e apontam risco de prejuízo à população
Os governos estaduais decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis. A posição foi formalizada nesta terça-feira (17) pelo Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda de todo o país.
Em nota pública, o comitê argumentou que a diminuição do imposto não garantiria queda real nos preços para o consumidor final. Segundo os secretários, a medida poderia resultar em uma “dupla perda” para a população: sem redução significativa nas bombas e com menos recursos para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.
De acordo com o Comsefaz, a eventual redução do ICMS traria impacto direto nas finanças estaduais, comprometendo receitas importantes sem assegurar benefício concreto ao cidadão. “A população pode acabar arcando com os efeitos da queda de arrecadação sem perceber alívio no custo dos combustíveis”, destaca o documento.
Enquanto isso, o governo federal adotou outra estratégia para conter os preços. A equipe econômica anunciou recentemente a redução de tributos federais, como PIS e Cofins sobre o diesel, garantindo que não haverá perda de arrecadação. A compensação virá do aumento do imposto de exportação sobre o petróleo.
No entanto, o cenário internacional tem pressionado o mercado. A escalada da tensão no Oriente Médio, após ataques envolvendo forças dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, provocou forte alta no preço do petróleo, que ultrapassou a marca de US$ 100 por barril.
O agravamento do conflito, incluindo a morte do líder supremo Ali Khamenei e retaliações militares na região, aumentou a instabilidade global. A situação impacta diretamente o Estreito de Ormuz, responsável por uma parcela significativa do transporte mundial de petróleo.
Com a incerteza no fornecimento e oscilações no mercado internacional, cresce a expectativa de aumento nos preços dos combustíveis no Brasil, mesmo sem reajustes imediatos por parte da Petrobras. Analistas já projetam pressão inflacionária ao longo de 2026, o que reforça o impasse entre estados e União sobre medidas para conter os custos ao consumidor.
Com informações do G1
