Advogado denuncia: ação irregular da Funai acirra tensão em Palmeira

A atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em Palmeira dos Índios/AL entrou em uma fase crítica, marcada por denúncias de irregularidades administrativas e desobediência a ordens judiciais. O foco da controvérsia é o levantamento de benfeitorias em terras disputadas, processo que, segundo o advogado Adeilson Bezerra, está sendo conduzido à margem da transparência pública.

O ponto mais alarmante levantado pela defesa dos produtores locais é o modus operandi das equipes de campo. Servidores estariam realizando avaliações de propriedades de forma “clandestina”, utilizando veículos que não ostentam a identificação oficial do órgão, cujas gravações da presença de veículos (foto acima) foram feitas no final da tarde da  última quarta-feira, 25.

Evidências: Servidores estariam realizando avaliações de propriedades de forma “clandestina”, utilizando veículos que não ostentam a identificação oficial do órgão.

Impacto: Para Bezerra, essa prática não é apenas uma falha logística, mas uma tática de intimidação contra pequenos produtores, gerando um clima de insegurança jurídica e medo.

“Não há organização e muito menos transparência na condução do processo”, afirma o advogado.

A crise ganha contornos jurídicos graves com o suposto descumprimento de uma decisão da 8ª Vara Federal, proferida em 12 de janeiro deste ano. A magistrada responsável havia determinado que a FUNAI apresentasse, em até 30 dias:

Um planejamento detalhado e cronograma de trabalho. Identificação clara da equipe técnica e dos responsáveis e Demonstração dos recursos alocados para a conclusão do levantamento.

Até o momento, a autarquia não teria cumprido as exigências, o que acionou uma multa diária de R$ 1.000,00. A insistência no descumprimento revela, segundo a denúncia, uma ineficiência administrativa que retroalimenta o conflito na região.

A ausência de um cronograma oficial e a presença de equipes descaracterizadas são apontadas como combustíveis para o acirramento dos ânimos. Onde deveria haver um rito administrativo técnico e sereno, há incerteza.

A equipe jurídica liderada por Bezerra, com frentes em Alagoas e Brasília, sustenta que a luta não é contra o processo em si, mas contra as arbitrariedades cometidas no seu percurso. A defesa dos agricultores exige que o Judiciário mantenha o rigor para evitar que a inércia ou a falta de padrão da FUNAI resulte em prejuízos irreparáveis aos trabalhadores rurais.

A nossa reportagem não teve sucesso para ouvir a Funai em Alagoas, mas deixou o recardo no Zap do órgão, no aguardo de obter um posicionamento do órgão federal, quanto essa grave denúncia.