MP investiga possível insuficiência de vagas no concurso para Guarda Municipal de Arapiraca
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu nesta sexta-feira (14) um inquérito civil para investigar a adequação do número de vagas oferecidas no concurso da Guarda Civil Municipal de Arapiraca. O certame prevê 48 vagas para o cargo de Guarda Municipal, mas o MP questiona se esse número é suficiente para atender às necessidades de segurança pública de uma cidade com mais de 236 mil habitantes.
A abertura do inquérito foi motivada por uma representação recebida pela Ouvidoria do MP, que apontou a quantidade de vagas como insuficiente diante da população local. A 10ª Promotoria de Justiça, responsável pela apuração, busca esclarecer os critérios adotados pelo município na definição do número de vagas.
“O número de vagas parece desproporcional em relação à população de Arapiraca, que conta com cerca de 236.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2022”, afirmou o promotor Bruno de Souza Martins Baptista.
O concurso, regido pelo Edital nº 01/2025, estabelece que 20% das vagas sejam destinadas a mulheres. A Prefeitura de Arapiraca informou que 107 candidatos já foram aprovados nas etapas psicológica e médica do processo seletivo, e estão aguardando o exame toxicológico.
O objetivo do inquérito é assegurar que o processo de seleção esteja em conformidade com os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, além de avaliar se a quantidade de vagas anunciada é realmente compatível com as necessidades da Guarda Municipal. O MP coletará informações, requisitará documentos e verificará a justificativa para o número de vagas oferecido.
