MPE pede inelegibilidade por 8 anos de candidatos do MDB em Santa Luzia do Norte por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com manifestação pedindo a cassação e a declaração de inelegibilidade, por oito anos, dos candidatos do MDB que disputaram a Prefeitura de Santa Luzia do Norte nas eleições de 2024. O órgão aponta prática de abuso de poder econômico durante a convenção partidária que homologou a chapa majoritária.

Os alvos da ação são Werdley Thiago Silva Amaral, conhecido como Meio Kilo, candidato a prefeito, e Gersileide Moreira da Silva Mateus, candidata a vice. Ambos são acusados de ter se beneficiado de um evento político que, segundo o MPE, ultrapassou o caráter interno de uma convenção partidária, transformando-se em um ato de campanha antecipada financiado de forma irregular.

Convenção virou “showmício”, diz MP

Na manifestação, o Ministério Público afirma que a convenção realizada em 3 de agosto de 2024 contou com estrutura semelhante à de um showmício, incluindo:

• palco e sonorização profissional;

• apresentações musicais;

• distribuição de comida e bebida;

• ampla divulgação nas redes sociais convidando a população.

Para o MP, essas características descaracterizam a natureza restrita da convenção e demonstram o uso de recursos econômicos para atrair público e gerar vantagem indevida ao então candidato do MDB.

Impacto em município pequeno

A promotoria reforça que, em municípios de pequeno porte como Santa Luzia do Norte, eventos desse tipo têm forte impacto eleitoral e comprometem a igualdade entre candidatos, o que configura abuso de poder econômico previsto na legislação eleitoral.

O que pede o Ministério Público

Ao final da manifestação, o MPE solicita que a Justiça Eleitoral:

• casse o registro ou diploma da chapa majoritária;

• declare inelegíveis por oito anos os candidatos Meio Kilo e Gersileide;

• reconheça a prática de abuso de poder econômico.

O caso segue agora para análise do Juízo Eleitoral, que deverá avaliar provas, ouvir as partes envolvidas e decidir sobre a procedência ou não da ação.