Ministério Público aponta rede de abusos em que avó recebia R$ 10 para permitir estupro contra neta de 10 anos
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) divulgou, nesta segunda-feira (30), detalhes da denúncia que resultou na prisão de três pessoas investigadas por envolvimento no estupro de uma criança de 10 anos, no município de Junqueiro, interior do estado.
A ação penal foi protocolada na última terça-feira (24) e tem como alvos dois homens, apontados como autores diretos dos abusos, além da avó da vítima, que também foi denunciada por omissão, já que seria a responsável legal pela criança.
De acordo com as investigações, os crimes aconteceram de forma repetida e em um cenário de extrema vulnerabilidade. Um dos acusados, tio paterno da vítima, teria pago cerca de R$ 10 tanto à avó quanto à própria criança para cometer os abusos.
O segundo investigado, vizinho da família, também é suspeito de violência sexual contra a menor, com pagamentos que variavam entre R$ 2 e R$ 10. Um terceiro homem chegou a ser identificado durante o inquérito, mas segue foragido.
Ciclo de violência
Relatos colhidos por meio de escuta especializada demonstram que a criança era submetida a sucessivos atos libidinosos, em um ciclo contínuo de exploração e violência. O tio paterno confessou a prática criminosa, admitindo que os abusos ocorreram diversas vezes, assim como o vizinho, que também teve sua conduta descrita de forma consistente nos autos, evidenciando a materialidade dos crimes.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu a prisão preventiva dos dois homens e da avó da vítima, destacando a “necessidade de garantir a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e resguardar a integridade da criança”. Os mandados de prisão foram cumpridos no último fim de semana.
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (30), o promotor Paulo Roberto Alves reiterou o pedido de manutenção das prisões, o que foi integralmente acatado pelo Poder Judiciário.
“Este caso evidencia uma das mais graves violações de direitos, que se configura quando a violência sexual contra uma criança é agravada pela omissão de quem deveria protegê-la. A atuação institucional busca assegurar de maneira firme a responsabilização penal dos envolvidos”, declarou o promotor de Justiça autor da ação penal.
Os denunciados responderão pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravantes decorrentes da continuidade delitiva e, no caso do tio, do vínculo familiar.
