MPAL investiga possível casamento fraudulento envolvendo idoso e nora em Maceió

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento administrativo para apurar suspeitas de um casamento fraudulento entre um idoso de 89 anos, aposentado da Marinha do Brasil, e sua própria nora. A união, segundo denúncias, teria sido formalizada com o objetivo de viabilizar a concessão futura de pensão por morte.

A investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAL nesta segunda-feira (2), por meio da Portaria nº 02/2026, assinada pelo promotor Alberto Tenório Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital – Cível.

O caso teve início em 2025, quando uma denúncia levou à abertura de uma Notícia de Fato, apontando que o casamento poderia ter sido celebrado com finalidade previdenciária. Após análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as atribuições da apuração foram divididas entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Militar.

Conforme a decisão, o MP de Alagoas será responsável por investigar o possível impedimento do casamento e eventuais casos de violência patrimonial contra o idoso. Já o Ministério Público Militar investigará uma possível fraude contra o patrimônio da Marinha, relacionada a estelionato previdenciário.

Entre as medidas previstas estão a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, o reenvio de ofício ao 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió e a oitiva das partes envolvidas. Após a conclusão dessas etapas, o promotor responsável avaliará os próximos passos da investigação.

O MPAL reforça que o objetivo da apuração é garantir que os registros oficiais reflitam a realidade e prevenir possíveis fraudes, principalmente quando há risco de prejuízo a pessoas idosas.