Assembleia Legislativa retoma atividades no dia 19 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 19, a Assembleia Legislativa reinicia os trabalhos, conforme preveem a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa. O retorno das atividades parlamentares ocorre por meio de sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no plenário da Casa, regimentalmente às 16 horas. Na ocasião, o presidente do Parlamento, deputado Marcelo Victor, receberá o governador do Estado, Paulo Dantas, ou seu representante, para a apresentação do Plano de Governo para o exercício de 2026.

Este será um ano atípico para o Parlamento alagoano em razão das eleições gerais que se aproximam. Isso porque, de acordo com o artigo 310 do Regimento Interno, nos 60 dias anteriores ao pleito para o preenchimento de cargos eletivos de âmbito estadual, as sessões ordinárias do Legislativo serão realizadas em dois dias por semana, a critério da Mesa Diretora.

No entanto, apesar da atipicidade, a expectativa é de que 2026 seja tão produtivo quanto 2025, período em que o Parlamento registrou vasta produção legislativa, com a apresentação de projetos de lei, indicações e requerimentos, além de uma das maiores médias de presença parlamentar em plenário.