Justiça condena Hospital Regional de Arapiraca a indenizar famílias por troca de bebês

A Justiça condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a Maria Aparecida dos Santos Silva, mãe de José Bernardo da Silva, criança envolvida na troca de bebês ocorrida na maternidade da unidade.

Em outro processo relacionado ao mesmo caso, o hospital também foi condenado a pagar R$ 100 mil para cada um dos pais da outra criança que, por erro da instituição, deixou a maternidade com o filho biológico de Aparecida. Além disso, a criança criada pelo outro casal deverá receber R$ 50 mil em indenização.

O juízo entendeu que a troca aconteceu quando os recém-nascidos estavam sob a responsabilidade do hospital, que teria deixado de adotar medidas consideradas “básicas de segurança”. A falha só foi descoberta mais de dois anos depois.

A ação movida por Maria Aparecida foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL). Ela deu à luz José Bernardo em 24 de fevereiro de 2022 e criou o bebê trocado por mais de dois anos e quatro meses, até que o erro veio à tona.

A unidade de saúde ainda pode recorrer da decisão.