Câmara mantém mandato de Zambelli e suspende o de Glauber Braga por 6 meses
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O placar foi de 227 votos a favor da perda do mandato, 170 contrários e 10 abstenções – abaixo dos 257 votos necessários para cassação.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por comandar a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do hacker Walter Delgatti Neto, para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A condenação se tornou definitiva em junho.
A parlamentar fugiu para a Itália. Dias depois de ser considerada fugitiva e procurada pela Interpol, Zambelli foi presa nos arredores de Roma. O governo brasileiro pediu a extradição da deputada, que ainda não foi analisada pela justiça italiana.
O resultado do plenário da Câmara contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça, que havia aprovado a cassação por 32 a 2.
Também ontem, a Câmara decidiu aplicar uma punição mais branda ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), convertendo sua cassação em suspensão por seis meses.
A mudança, aprovada por 318 votos a 141, foi articulada por aliados do parlamentar, que buscaram apoio de setores do Centrão. A decisão surpreendeu até siglas de esquerda, que avaliavam como provável a perda do mandato.
Glauber respondia por episódios de confronto físico com um integrante do MBL e por desrespeito ao regimento interno após ocupar a presidência da Mesa Diretora por cerca de duas horas, na terça-feira (9), em protesto contra a pauta de cassação.
Durante a votação, partidos da oposição se dividiram, e o vice-líder do PL, Bibo Nunes (RS), chegou a orientar a bancada a apoiar a suspensão — o que levou à sua destituição da vice-liderança pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O governo negou acusações de que teria articulado a favor de Glauber oferecendo liberação de emendas.
EDUARDO BOLSONARO E RAMAGEM
Ainda nessa quarta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou, por edital, os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que se manifestem nos processos que podem levar à cassação de seus mandatos. Ambos estão nos Estados Unidos.
Eduardo é investigado pelo excesso de faltas desde que se mudou para o país em março e tem cinco dias úteis para apresentar defesa. Caso ele não se manifeste, caberá à Mesa Diretora decidir sobre a perda do mandato.
Já Ramagem pode ser cassado devido à condenação por golpe de Estado. O STF determinou sua prisão e a perda do mandato, mas ele fugiu para os Estados Unidos em setembro.
