Demarcação de Terras: PEC do Marco Temporal e o Impacto para Palmeira dos Índios
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a PEC do Marco Temporal das terras indígenas. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados e determina que só podem ser demarcadas as terras que estavam sob posse indígena até 5 de outubro de 1988.
O debate ganhou força em todo o país, e em Palmeira dos Índios não foi diferente. A cidade acompanha de perto os desdobramentos, já que a decisão influencia diretamente o desenvolvimento regional, a segurança jurídica e os investimentos no interior de Alagoas.
Os senadores alagoanos Eudócia Caldas e Fernando Farias votaram a favor da PEC, defendendo que ela traz previsibilidade para produtores, pequenos agricultores e municípios como Palmeira dos Índios. Já o senador Renan Calheiros se absteve na votação, em gesto interpretado como alinhamento ao presidente Lula.
Apesar da aprovação no Congresso, o tema continua em disputa. O STF começa nesta quarta-feira o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei do Marco Temporal. Movimentos indígenas convocaram mobilizações em todo o país, cobrando respeito aos direitos originários, à memória e à cultura dos povos tradicionais.
Enquanto Brasil e Supremo discutem o futuro da demarcação, Palmeira dos Índios observa cada capítulo desse debate nacional que influencia diretamente o desenvolvimento do nosso município.
