Ministro confirma CNH sem autoescola e promete implementação até 2025
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão oficializadas ainda em novembro. A principal mudança dispensa a obrigatoriedade das autoescolas, permitindo que o aprendizado ocorra com instrutores autônomos credenciados ou de forma independente.
Segundo o ministro, o modelo atual é “burocrático, caro e excludente”. As alterações mantêm os exames teórico e prático, mas tornam opcional a formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs). O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, on-line ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O governo estima que o novo formato possa reduzir em até 80% o custo da habilitação — hoje em torno de R$ 3,2 mil — e ampliar o acesso para milhões de motoristas sem CNH.
As autoescolas prometem recorrer à Justiça contra a medida, enquanto Renan Filho afirma que a flexibilização aumentará a concorrência, resultando em menores preços e melhor qualidade.
A regulamentação será feita por portarias, sem necessidade de aprovação no Congresso, e deverá entrar em vigor em 2025.
