TRE-AL anula votos de João Catunda e abre caminho para possível perda de mandato de Paulão

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 4 votos a 3, anular os 24.754 votos recebidos pelo então candidato a deputado federal João Catunda (PP) nas eleições de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta segunda-feira (10), poderá gerar mudanças significativas na composição da bancada alagoana em Brasília.

Com a anulação, o tribunal determinou que seja feito um novo cálculo do quociente eleitoral. Caso o entendimento seja mantido até o fim do processo — após análise de eventuais recursos —, o deputado federal Paulão (PT) pode perder o mandato, dando lugar ao suplente Nivaldo Albuquerque (Republicanos).

O que motivou o processo

A ação foi movida pelo partido Republicanos, que acusou João Catunda de captação ilícita de recursos. Segundo a representação, materiais gráficos de campanha teriam sido financiados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde) durante uma ocupação de servidores na Secretaria Municipal de Economia, em 31 de agosto de 2022.

O ponto central da acusação foi a presença do CNPJ de Catunda nos panfletos distribuídos no ato. A gráfica responsável, entretanto, afirmou em depoimento que houve um “erro técnico” na impressão e que o material teria sido produzido sem vínculo direto com a campanha do candidato.

Decisão apertada e impactos

O placar apertado de 4 a 3 evidenciou divergências internas no tribunal. Ainda assim, a maioria entendeu que os indícios eram suficientes para a anulação dos votos.

A medida, porém, não tem efeito imediato. A defesa de Catunda e os envolvidos no processo ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente após o trânsito em julgado a recontagem será aplicada de forma definitiva.

Reações

Nos bastidores, a decisão movimentou aliados e adversários políticos. Paulão, que pode perder o mandato, afirmou confiar no andamento jurídico e disse esperar que “prevaleça o bom direito”.

Enquanto isso, integrantes do Republicanos consideram a decisão uma vitória importante no que classificam como “correção de distorções ocorridas no pleito de 2022”.

Próximos passos

• A defesa pode ingressar com recursos no TSE;

• O TRE-AL aguarda o fim dos prazos processuais para homologar a recontagem;

• Caso mantida a decisão, Nivaldo Albuquerque assume uma das vagas de Alagoas na Câmara dos Deputados.