Belém articula regularização de terras para garantir crédito e segurança a pequenos agricultores

A Prefeitura de Belém, no Agreste de Alagoas, articula sua inclusão no Programa de Regularização Fundiária Legal, do Governo do Estado, coordenado pelo Iteral. A iniciativa tem como meta garantir títulos de propriedade gratuitos a pequenos produtores rurais e possibilitar o acesso a crédito agrícola.

Os secretários Paula Santa Rosa (Governo) e José Rubens da Silva (Agricultura) estiveram no Iteral, em Maceió, onde se reuniram com o presidente Jaime Silva para tratar da adesão do município ao programa.

Com o título da terra, agricultores com áreas de até 50 hectares passam a ter segurança jurídica, direito a benefícios previdenciários e condições para investir na produção. Segundo Paula Santa Rosa, a medida “abre portas para o desenvolvimento econômico e social das famílias do campo”.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização do trabalhador rural como base do crescimento local.