Justiça permite tirar o sobrenome do pai ausente e incluir de quem criou com amor
Um marco no Direito de Família: a Justiça do Distrito Federal reconheceu que o abandono afetivo é motivo legítimo para excluir o sobrenome do pai biológico e incluir o de quem criou com amor.
A decisão unânime da 8ª Turma Cível do TJDFT permitiu que uma mulher retirasse o nome do pai ausente de seus documentos — ele nunca participou da sua vida, nem emocional nem financeiramente.
O tribunal entendeu que o nome é parte da identidade afetiva e emocional de cada pessoa, e que mantê-lo pode ferir a dignidade de quem construiu sua história com outros laços.
Casos semelhantes têm surgido em todo o país, com juízes reconhecendo o valor da paternidade socioafetiva — aquela que nasce do amor, da presença e do cuidado diário.
