Justiça determina realização urgente de cirurgias em crianças com microcefalia em AL
A Defensoria Pública de Alagoas obteve decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a garantir, de forma imediata, consultas, exames e cirurgias para crianças com microcefalia causada pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.
A decisão judicial estabelece que os procedimentos pré-operatórios devem ser concluídos até novembro e o cronograma cirúrgico apresentado em até 60 dias. O mutirão deverá ser finalizado em 120 dias, eliminando a fila de espera. Em caso de descumprimento, o Estado poderá ser multado.
Segundo a Defensoria, a omissão do poder público agrava as condições clínicas das crianças, que sofrem com deformidades, dores intensas e limitações motoras severas. A sentença é considerada um avanço na garantia dos direitos à saúde e dignidade dessas crianças.
