Advogado alerta para comunidades indígenas criadas do nada pela autodeclaração
O processo de autodeclaração indígena tem despertado questionamentos em todo país. Em Alagoas, não poderia ser diferente; e especialmente em Palmeira dos Índios. O que nasceu como instrumento de reconhecimento e reparação, em muitos casos, tem sido feito de forma distorcida.
Segundo o advogado, Adeilson Bezerra, “hoje, basta ser amigo dos ‘caciques’ para conseguir o reconhecimento como indígena. “Em Palmeira dos Índios, por exemplo, há relatos de pessoas vindas de outros estados sendo reconhecidas como Xucuru Kariri, ou seja, sem vínculo histórico, cultural ou territorial real”, afirma.
“Por isso, solicitei a Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas – o levantamento da evolução da população indígena no município de Palmeira, nos últimos quinze anos, a partir da assinatura da demarcação. O que se observa é preocupante: não há critérios claros, nem uma análise técnica rigorosa. Surgem autodeclarações e ‘comunidades’ criadas do nada”, garante o advogado.
Bezerra alerta que a consequência é grave, pois grupos se aproveitam do processo para garantir benefícios, influenciar políticas públicas e até disputas por terra. “Enquanto isso, as comunidades indígenas legítimas acabam prejudicadas, e a credibilidade da Funai é colocada em xeque”, diz Bezerra.
“Reconhecer a identidade indígena é um direito, mas precisa de transparência e responsabilidade. Sem isso, o direito vira brecha para manipulação, favorecimento e fraude. Em Palmeira dos Índios, o que está em jogo não é apenas uma carteira da Funai. É a vida e a terra de milhares de famílias, principalmente de pequenos agricultores que sobrevivem do próprio trabalho”, esclarece.
