Demarcação: justiça determina apoio da PM à Funai em terra indígena Xukuru-Kariri
A Justiça Federal em Alagoas determinou que a Polícia Militar deve garantir a segurança dos servidores da Funai durante o cadastramento de ocupações e levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios.
A decisão, da juíza Adriana Hora Soutinho de Paiva, atende a um pedido do Ministério Público Federal no processo que trata da demarcação e desintrusão da área.
Inicialmente, a Funai solicitou apoio da Polícia Federal, que negou a solicitação, alegando falta de competência legal e estrutura. A PF reforçou que sua atuação só se aplica em casos de retirada forçada de ocupantes, o que não se enquadra na atual etapa.
Diante da recusa, a Justiça determinou que a PM atue de forma ostensiva, com presença imediata e contínua até outubro de 2025, garantindo a proteção das equipes da Funai durante os trabalhos.
A Terra Xukuru-Kariri é alvo de disputa há anos entre indígenas e não indígenas. O processo de demarcação segue em curso, sendo uma das mais relevantes questões fundiárias indígenas em Alagoas.
