Lira preserva núcleo da reforma do IR e incorpora apenas três emendas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a estrutura central da reforma do Imposto de Renda e acatou apenas três das 99 emendas apresentadas ao projeto. A estratégia, segundo ele, foi evitar mudanças que pudessem desfigurar a proposta.
As alterações aceitas foram pontuais:
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lucros e dividendos apurados até 2025 seguirão isentos, mesmo que pagos até 2028, desde que a lei seja sancionada até o fim deste ano;
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a tributação mínima para cartórios foi preservada, mas os repasses obrigatórios de emolumentos ficaram fora da base de cálculo;
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as bolsas do Prouni passaram a ser consideradas como “imposto pago” na apuração da alíquota efetiva das empresas.
Ficaram de fora propostas como a criação de uma Cide sobre apostas, ajustes inflacionários na faixa de isenção, regimes especiais regionais e compensações a estados e municípios.
A espinha dorsal do texto foi mantida:
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isenção para rendimentos até R$ 5 mil;
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desconto parcial até R$ 7.350;
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cobrança progressiva para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano;
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tributação de dividendos que superem R$ 50 mil mensais.
Lira afirmou que apenas “três ou quatro pontos” foram corrigidos para garantir maior justiça tributária. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário ainda hoje, praticamente sem risco de alteração significativa.
