Voto de Fux causa surpresa e repercute no meio jurídico, diz Renan Calheiros
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou nesta quarta-feira (10) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros sete réus. Para o parlamentar, a posição de Fux surpreendeu tanto o meio jurídico quanto a própria classe política.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro divergiu do relator Alexandre de Moraes. Em seu voto, Fux afirmou que não há golpe de Estado sem a deposição ou a remoção de um governo legitimamente eleito. Segundo ele, ainda que possam ocorrer atos violentos ou depredações, essas condutas não configuram, por si só, um golpe.
Renan disse que acompanha o julgamento como observador e destacou que não pretende entrar no mérito da análise jurídica apresentada por Fux. “Surpreendeu o mundo jurídico e a mim também. Mas, independentemente do resultado, qualquer decisão do Poder Judiciário será respeitada e obedecida”, declarou.
O julgamento ainda depende dos votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem definir o desfecho da ação penal.
