STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado. A decisão foi tomada por quatro votos a um e atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou cinco crimes ligados à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva entre o fim de 2022 e o início de 2023.

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados por participação no esquema. Entre eles estão ex-ministros, militares e assessores do governo. Confira as penas:

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) – pena a definir

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF) – 24 anos

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – 21 anos

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, delator) – 2 anos

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – pena a definir

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) – 26 anos

Segundo a PGR, as investigações comprovaram que o grupo articulou atos para tentar manter Bolsonaro no poder de forma ilegal, o que configurou crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

As penas dos réus ainda podem ser ajustadas na fase de dosimetria, quando os ministros analisam o grau de participação de cada envolvido.