Veto de Lula a aumento de deputados ameaça representação de Alagoas na Câmara
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que ampliaria o número de deputados federais reacendeu o debate sobre a representatividade dos estados na Câmara dos Deputados e gerou incertezas para o cenário político de Alagoas.
A proposta previa o aumento das atuais 513 cadeiras para 531, com base nos dados do Censo 2022. Se aprovada, a medida evitaria a perda de cadeiras para estados que cresceram abaixo da média populacional, como Alagoas. Sem a redistribuição proporcional e sem o acréscimo de vagas, o estado corre o risco de perder uma cadeira a partir da próxima legislatura. A mudança também pode refletir na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que poderá ter até três cadeiras a menos.
Para o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil), o veto representa uma ameaça à força política de Alagoas no Congresso Nacional.
“O veto do presidente Lula ao aumento do número de deputados deixa o cenário incerto para Alagoas. Não ganharíamos cadeiras, mas evitaríamos perder uma. A supressão dessa vaga, caso o veto seja mantido, reduz nossa representatividade nacional e pode impactar negativamente os investimentos federais no Estado”, afirmou Gaspar.
O parlamentar ainda destacou que outros estados nordestinos, como Piauí, Bahia e Pernambuco, também seriam afetados. No entanto, segundo ele, no caso de Alagoas, a perda de uma cadeira pode significar menos influência política e menos recursos no futuro.
A proposta vetada foi elaborada pelo Congresso Nacional em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados atualizados do Censo. Segundo o STF, a reavaliação deveria ter sido feita desde 1993.
A intenção do projeto era impedir que estados com redução relativa de população perdessem representatividade. Para isso, propunha o aumento do número total de deputados, permitindo o ajuste sem prejudicar nenhuma unidade da federação.
O governo federal, no entanto, justificou o veto alegando impacto fiscal estimado em R$ 65 milhões por ano, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também argumentou que a medida não atendia ao interesse público diante do atual contexto orçamentário.
Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir, em até 30 dias, se mantém ou derruba o veto presidencial. Caso o veto seja mantido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até 1º de outubro deste ano para redistribuir as vagas, conforme determinação do STF. Dependendo dos critérios adotados, estados como Alagoas, cujo crescimento populacional ficou abaixo da média nacional, podem perder assentos na Câmara dos Deputados.
